Uma história de artistas que atravessam o Atlântico fugindo do nazismo, munidos de influências do expressionismo alemão postas a serviço da denúncia da opressão sofrida pela classe trabalhadora. Gravuristas e desenhistas anônimos escondidos em gráficas clandestinas, rodando madrugada adentro panfletos anarquistas, socialistas e comunistas. Vigilante como o Grande Irmão de 1984, uma polícia política empenhada em identificar e incriminar aqueles considerados como inimigos do regime, apreendendo e arquivando jornais, panfletos, livros, cartões-postais e até mesmo partituras musicais.

Esse poderia ser o enredo de uma das séries do seu serviço de streaming preferido, mas trata-se do Brasil relembrado nas páginas de Impressos Subversivos: arte, cultura e política no Brasil – 1924-1964, o novo livro de Maria Luiza Tucci Carneiro, professora da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP. Uma mirada na censura brasileira ao longo de quatro décadas do século 20, construída a partir de impressos confiscados pelo Estado através do famigerado Departamento Estadual de Ordem Política e Social de São Paulo (Deops/SP).

De sua criação em 1924 até a extinção em 1983, o Deops/SP se esmerou em encher armazéns com papéis apreendidos por serem considerados subversivos e por circularem na clandestinidade. Uma documentação arquivada a prontuários e dossiês policiais como prova de crimes políticos e que foi usada pelo Estado para perseguir e atacar opositores, sobretudo aqueles vinculados a grupos anarquistas, socialistas e comunistas.

São panfletos, jornais, pôsteres, revistas, livretos e uma diversidade de materiais iconográficos que Maria Luiza e sua equipe escavaram no Fundo Deops/SP, mantido no Arquivo Público do Estado de São Paulo. O período recortado pela pesquisadora vai da criação do Deops/SP, ainda na Primeira República, até a véspera do golpe civil-militar de 1964. Consequentemente, a Era Vargas e em especial o Estado Novo ganham destaque, ainda que a paranoia anticomunista pós-1945 também renda um material encorpado que é aproveitado na obra.

“Há sempre o interesse do Estado em identificar e incriminar o que ele considera como inimigo do regime”, comenta Maria Luiza sobre o material que embasa o livro. A autora batiza essa ação censória como uma ideologia de controle e de etiquetamento e enxerga nela uma política de higienização da cultura. “Nós percebemos uma demarcação de fronteiras entre o que é lícito e o que é ilícito. É a produção de um discurso maniqueísta, um jogo entre bem e mal, o que é perigoso e o que pode comprometer a vida do que eles consideram um cidadão saudável.”

A atenção da pesquisadora recai sobre a produção artística capturada pelo radar da censura, tanto aquela presente em salões de exposição quanto os desenhos e gravuras de jornais, panfletos e outros materiais que circulavam pelos subterrâneos. Um conjunto de trabalhos no qual Maria Luiza identifica uma revisão da teoria da arte desinteressada e que coloca em seu lugar a união entre arte e ativismo.

Vanguardistas e artesãos

Como protagonistas desse enfrentamento, o livro apresenta e investiga dois grandes grupos: os chamados artistas da vanguarda de protesto e os artesãos panfletários. Os primeiros são aqueles artistas de formação acadêmica, inspirados em um primeiro momento pelas vanguardas modernistas, sobretudo o expressionismo, e depois pela linguagem pictórica soviética. Brasileiros do calibre de Tarsila do Amaral, Candido Portinari e Lívio Abramo, mas também imigrantes como Lasar Segall.

Seguindo a lógica da desconfiança que ditava os julgamentos sobre crimes políticos, os artistas ligados às vanguardas modernistas eram condenados por antecipação, considerados suspeitos de prática de sedição e propagadores do comunismo. Com trabalhos expostos em galerias, projeção internacional e inserção pública no circuito cultural, esses artistas mobilizaram suas forças em causas como a denúncia da miséria do povo brasileiro e o exorcismo dos pesadelos das guerras mundiais. A aproximação, de fato, com grupos comunistas – Tarsila passa a integrar o Partido Comunista Brasileiro em 1931, para ficarmos em um exemplo – colabora para a vigilância por parte da polícia política.

“Os artistas da vanguarda de protesto, usando cores fortes em suas telas e traços sangrados na madeira, revelavam os gritos dos excluídos contra a violência do Estado opressor”, registra Maria Luiza no livro. “Fica evidente que a produção destes artistas tem em comum a linguagem universal do protesto contra a degradação da retórica política, a injustiça e os massacres desumanos das classes trabalhadoras.”

O livro aponta que a maioria dos artistas que se valeu da arte como meio para propagandear, ainda que sutilmente, o regime socialista foi, uma hora ou outra, vigiada pela polícia política. Como exemplo, a professora escreve que, em 1933, dentre os investigados estavam Patrícia Galvão, a Pagu, Oswald de Andrade, Emiliano Di Cavalcanti, Candido Portinari, Lívio Abramo e Lasar Segall.

Os artesãos panfletários, por sua vez, estavam longe do circuito da alta cultura e das academias de arte, geralmente autodidatas ou egressos dos Liceus de Artes e Ofícios do Rio de Janeiro e São Paulo. Sua produção servia à urgência do momento, na maioria das vezes na clandestinidade. Eram ilustrações anônimas para periódicos ou panfletos rodados em mimeógrafos, de existência efêmera e apelo popular.

“Os desenhistas artesãos procuravam representar personagens de fácil reconhecimento para o povo, valendo-se das imagens dos policiais (os ‘tiras’) em ação, da Revolução triunfante identificada por uma mulher heroína, e os revolucionários armados (operários, trabalhadores rurais e urbanos) em ação”, escreve a professora. Junto dessas imagens, a iconografia popular reunia composições épicas como a quebra de grilhões pelos ‘escravos modernos’ e retratos da tristeza, como uma família proletária maltrapilha e famélica.

O trabalho desses artesãos anônimos era, conforme sugere o livro, instigar a tomada de posição diante dos problemas sociais, sobretudo da situação de miséria do povo e das mulheres proletárias. Cabia aos panfletos alimentar o espírito de rebeldia das classes trabalhadoras, e as imagens municiavam o operário semianalfabeto e os grupos desfavorecidos com as propostas de transformação social que corriam pela Europa e nos países da América: a Revolução Francesa, a Revolução Russa e a Guerra Civil Espanhola.

Contradições autoritárias

Como a contradição é praxe em regimes autoritários e ambientes de censura, a obra de Maria Luiza Tucci Carneiro também identifica momentos em que o próprio Estado abraça seu inimigo. Ao dirigir sua análise para o período do Estado Novo, a pesquisadora evidencia que, apesar da perseguição aos artistas subversivos, Getúlio Vargas também se apropriou da arte de vanguarda para responder às pressões antifascistas e estadunidenses durante a Segunda Guerra Mundial. O caso mais emblemático é o de Portinari, alçado ao posto de artista oficial do Estado Novo.

“O governo Vargas precisa desses artistas para se projetar como uma nação moderna, identificada com os paradigmas de uma cultura de vanguarda”, explica a docente. “Era muito vantajoso, em seus diálogos com o governo americano, mostrar que ele estava contratando artistas como Lasar Segall e Portinari, que já eram pessoas renomadas.” O mesmo Segall, vale lembrar, rotulado como artista degenerado pela Alemanha nazista.

Enfim, relações conflituosas de aproximação e perseguição entre Estado e classes sociais evidenciando, conforme destaca Maria Luiza, que vigilância e controle sobre a sociedade sempre foram instrumentos eficazes para bloquear mudanças no poder instituído, desde os tempos de colônia até o final da ditadura civil-militar. Instrumentos que gostaríamos de ter deixado definitivamente para trás, mas que infelizmente parecem avançar mais uma vez sobre a pátria amada, segundo a própria pesquisadora.

“Analisando esta documentação, constatei algumas recidivas que, replicadas neste atual governo do presidente eleito Jair Messias Bolsonaro, colocam em risco a democracia brasileira, ainda tão frágil: censura velada, o controle e manipulação de informações e o uso de estereótipos, dentre os quais a generalização de que os comunistas são perigosos”, escreve Maria Luiza.

Impressos Subversivos: arte, cultura e política no Brasil – 1924-1964, de Maria Luiza Tucci Carneiro, Editora Intermeios, 212 páginas, R$ 48,00.

Política de uso
A reprodução de matérias e fotografias é livre mediante a citação do Jornal da USP e do autor. No caso dos arquivos de áudio, deverão constar dos créditos a Rádio USP e, em sendo explicitados, os autores. Para uso de arquivos de vídeo, esses créditos deverão mencionar a TV USP e, caso estejam explicitados, os autores. Fotos devem ser creditadas como USP Imagens e o nome do fotógrafo.

Por Jornal da USP